ministros do STF decidem critérios para concluir julgamento
Com o empate de cinco votos a cinco na análise do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado na Corte pela defesa de Jader Barbalho, o Plenário decide, no momento, qual será o critério de desempate. Votaram pelo provimento do RE os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Contrários ao pedido […]
Ministros do STF retomam julgamento do Caso Jáder
Após um intervalo na sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, há instantes, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Jader Barbalho. O recurso questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Jader ao cargo de […]