STF concede liminar e Cachoeira não irá depor hoje à CPI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o depoimento do contraventor Carlinhos Cachoeira à CPI que investiga suposto esquema de corrupção comandado por ele. A sessão estava marcada para terça-feira. Na sexta-feira, os advogados pediram ao tribunal para que Cachoeira só prestasse depoimento depois de ter acesso a todos os documentos […]
STF decide hoje se dispensa de Cachoeira de depoimento na CPI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nesta segunda-feira, 14, um pedido da defesa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para que ele seja dispensado de prestar o depoimento marcado para a terça-feira na CPI do Cachoeira. Na ação protocolada no STF na semana passada, os advogados alegam […]
Acusado por tráfico de droga poderá ter liberdade provisória
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos por tráfico de drogas podem ter direito à liberdade provisória. Por sete votos a três, os ministros declararam inconstitucional o trecho da Lei de Drogas, de 2006, que impedia pessoas acusadas de cometer esse crime a responder em liberdade. A partir do novo entendimento, os […]
Procurador recorrerá ao Supremo se for convocado
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz estar legalmente impedido de participar de sessão da CPI do Cachoeira no Congresso. Caso seja convocado, o que pode acontecer e teria caráter obrigatório, ele recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal). A Procuradoria já tem até uma minuta do recurso. O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou requerimento, ainda […]
Comissão aprova reajuste de salário de ministros do STF
Denise Madueño O projeto de aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira, 9, na Câmara com a aprovação da proposta na Comissão do Trabalho. Os deputados analisaram dois projetos enviados pelo Supremo, em 2010 e em 2011, e fixaram o valor do salário em R$ 32.147,90, retroativo a 1º de janeiro […]
STF proíbe propriedade particular em reserva indígena da Bahia – O Globo
Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os títulos de propriedade de terras inseridas na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Com a decisão, apenas os índios pataxós ficam autorizados a habitar o local. A reserva, de 54 mil hectares demarcados, tem sido palco de conflitos ao longo dos […]
Cotas raciais, um erro
Editorial da Folha de São Paulo O Supremo Tribunal Federal declarou as políticas de cotas raciais em universidades federais compatíveis com a Constituição. A decisão será saudada como um avanço, mas nem por isso terá sido menos equivocada. Ninguém duvida que a escravidão foi uma catástrofe social cujos efeitos perniciosos ainda se propagam mais de […]
Acompanhe agora ao vivo a votação do STF sobre as cotas raciais
Imagens da TV Justiça
Hoje o STF julgará as cotas
Hélio Gaspari O Supremo Tribunal Federal julgará hoje a constitucionalidade das cotas para afrodescendentes e índios nas universidades públicas brasileiras. No palpite de quem conhece a Corte, o resultado será de, pelo menos, sete votos a favor e quatro contra. Terminará assim um debate que durou mais de uma década e, como outros, do século […]
Relator do mensalão afirma que ministro Cezar Peluso é ‘amargurado’
Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa rebateu nesta quarta-feira, 18, as críticas feitas pelo presidente do tribunal, Cezar Peluso, a ele, à ministra Eliana Calmon, corregedora-nacional de Justiça, e ao futuro da Corte. “O Peluso se acha”, afirmou. “Na verdade ele tem […]