Lei de Acesso à Informação já está vigorando. Blog faz o primeiro teste da transparência das estatais
Já está vigorando a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). Ela foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 18 de novembro, mas só passará a ter efeito a partir de hoje porque a máquina pública teve seis meses de prazo para se adaptar ao que ela prescreve. Mas o Estado não fez a […]
PETROBRAS também desconhece Lei da Transparência para ocultar verba de Paulo Henrique Amorim
No dia 18 de novembro passado a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que representaria um grande avanço no que tange à transparência dos contratos feitos por órgãos da administração direta e indireta. A Lei 12527/2011 estabelece que os três Poderes de todas as esferas da administração pública — inclusive estatais, autarquias, e sociedades de […]
Petrobras descarta alta de preços no Brasil
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, descartou que a recente alta dos preços do petróleo, resultado da intensificação dos protestos antirregime na Líbia se reflita em aumento de preços para o consumidor brasileiro. A instabilidade no país, membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e detentor das maiores reservas de petróleo comprovadas, […]
MP denuncia 3 da PETROBRAS e 7 delegados de polícia de SP por violação de sigilo
O GECEP — Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado de São Paulo — denunciou agora há pouco à Justiça três funcionários que trabalham no gabinete da presidência da Petrobras, sete delegados de polícia e a chefe do Setor de Meios da Divisão de Capturas da Polícia paulista por […]