CNJ cria fórum permanente para defender a liberdade de imprensa
Felipe Recondo As decisões judiciais contrárias à liberdade de imprensa levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A proposta, feita pelo presidente do Conselho, Carlos Ayres Britto, foi aprovada nesta terça-feira, 8, por unanimidade pelos integrantes do CNJ. Ayres Britto afirmou que o […]
Presidente do STF defende plenitude da liberdade de imprensa
Lucas de Abreu Maia Em uma tentativa de reduzir o número de decisões judiciais que resultam em censura ou punição a jornalistas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende usar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que também preside – para informar o resto do Judiciário sobre a posição […]
Nova regulação para mídia digital será feita com ou sem consenso, diz Franklin Martins
ANDREZA MATAIS – O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) abriu hoje seminário internacional promovido pelo governo para discutir novas regras ao setor de mídia digital (rádio, TV e internet) com uma advertência aos empresários. Segundo ele, “nenhum grupo tem poder de interditar a discussão” sobre um novo marco regulatório e é melhor que o debate […]
Mais 3 Estados têm projetos para monitorar a mídia
ELVIRA LOBATO. da Foha de São Paulo Ao menos mais três Estados -Bahia, Alagoas e Piauí- preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia. A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, por convocação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Brasil sobe 13 postos no ranking mundial de liberdade de imprensa
Do site do Estadão O Brasil subiu 13 posições e ocupa o 58º lugar no ranking mundial de liberdade de imprensa, divulgado nesta quarta-feira pela ONG Repórteres Sem Fronteira (RSF). Segundo um comunicado da organização, a melhora na lista ocorreu graças a uma “evolução favorável na legislação” do país. “Um passo positivo foi dado às […]