A presidente Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama devem assinar um tratado de cooperação econômica e comercial (Teca, na sigla em inglês) durante a visita do líder americano ao Brasil, em 19 e 20 de março.
O Itamaraty e o Escritório de Comércio dos Estados Unidos, o USTr, estão finalizando os detalhes do acordo, nos moldes de tratados fechados pelo Brasil com a Suíça e pelos EUA com o Uruguai. Segundo uma fonte do governo brasileiro, o acordo já está nas mãos dos advogados, para os acertos finais.
O acordo deve ser um dos principais anúncios da visita de Obama, ao lado de um tratado de previdência, semelhante ao assinado com o Japão. O tratado cria um mecanismo bilateral, em nível ministerial, para que as barreiras ao comércio e aos investimentos nos dois países sejam discutidas e resolvidas.
Alguns dos principais entraves econômicos que podem ser abordados pelo tratado são barreiras sanitárias a produtos como carnes e frutas brasileiras, simplificação de processos alfandegários e normas técnicas.
Mas o acordo não prevê redução de tarifas de importação. “O Teca é um acordo que fica muito aquém de uma liberalização comercial”, diz José Augusto Coelho Fernandes, diretor-executivo da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
“Mas pode organizar determinadas formas de cooperação econômica e ajudar na monitoração de temas importantes”, pondera.
O tratado começou a ser negociado em 2009, mas as conversações ficaram em banho-maria no ano passado, em meio às fricções causadas pelo acordo militar EUA-Colômbia, a crise de Honduras e a questão do Irã.
A assinatura do acordo, apesar de não ter efeitos imediatos de abertura comercial, é vista como reaproximação e restabelecimento de confiança entre os paí
via Folha de S.Paulo – Dilma e Obama vão assinar acordo para destravar comércio – 16/02/2011.