A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545.
A publicação constará no “Diário Oficial” de segunda-feira, segundo a Casa Civil.
O valor passará a valer a partir de 1º de março.
A lei estabelece a política de reajustes do mínimo até 2015. A sanção foi sem vetos.
O Congresso encerrou a segunda parte da apreciação do texto na quarta, quando o Senado aprovou o valor desejado pelo Planalto.
A oposição prometeu apelar ao STF para derrubar o que chama de “manobra” do governo para evitar que a cada ano a proposta de reajuste seja apreciada pelo Congresso.
via Folha de S.Paulo – Salário 1: Dilma sanciona lei que estabelece piso nacional em R$ 545 – 26/02/2011.